Ontem foi um dia especial para a cultura da Bahia. O prefeito ACM Neto sancionou as leis que regulamentam a política cultural do município. “Salvador tem praias e um patrimônio histórico rico e belíssimo, mas isso, outras cidades também já têm. O que a torna bonita e diferenciada é a capacidade do seu povo de produzir e respirar arte. Seria impossível imaginar uma mudança na autoestima da cidade sem pensar na valorização das suas raízes e da cultura”, disse o prefeito de Salvador, ACM Neto, durante a sanção do conjunto de leis que beneficiam a política cultural da cidade realizada ontem, na Câmara Municipal de Vereadores.
Uma das novidades anunciadas foi a instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC). A nova regra vai garantir políticas públicas culturais para a cidade, além de permitir que o município esteja apto para receber investimentos no setor. O prefeito destacou que no começo do ano já havia assinado, junto ao Ministério da Cultura, um acordo de cooperação técnica para que Salvador fosse integrada ao Sistema Nacional de Cultura. Mas para isso foi preciso apresentar um projeto de lei que criasse a ferramenta.
Outro projeto destacado por ACM Neto é referente a arrecadação de imóveis urbanos abandonados por falta de pagamento dos tributos ou não cumprimento da função social. Ele frisou que muitos casarões abandonados na cidade são resultados de especulação imobiliária e que a Prefeitura usara de todos os recursos para inibir esse tipo de ação na cidade.
O prefeito da capital baiana destacou que as leis que tratam sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados irão instituir normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural e atuarão diretamente para beneficiar o Centro Histórico, onde há cerca de 1,5 mil edificações nessa situação. A partir disso, a Prefeitura poderá tomar posse do imóvel por falta de pagamento dos tributos ou não cumprimento da função social, com objetivo de dar funcionalidade a essas edificações que, por vezes, são usadas para especulação imobiliária.
O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara (PSDB), acrescentou que a união entre a casa legislativa e a prefeitura foi fundamental para a aprovação desse pacote de projetos. “Um marco para a nossa cidade. É um dia muito especial para a Câmara Municipal de Salvador que coroa o trabalho da Casa desenvolvido no ano de 2013”, declarou.
Presente no encontro o diretor de teatro e presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, comemorou a assinatura e disse que há três décadas a classe artística aguardava por um investimento como este. “A cidade vira hoje uma página na história e inaugura um novo momento. Começamos o trabalho com um orçamento baixíssimo e já estamos conseguindo mudar esta realidade”, declarou.
Diversos artistas baianos participaram do encontro. A atriz do grupo Bando de Teatro Olodun, Cássia Valle, disse que as leis trarão muitos benefícios principalmente para o teatro baiano que vem passando por um momento difícil.
“Aqui em Salvador e na Bahia estão os melhores atores, produtores culturais dentre outros segmentos da arte baiana. A existência de uma política de cultura discutida com quem faz arte é o começo de uma parceria de sucesso. As expectativas para nós artistas são as melhores possíveis”, destacou a atriz.
O secretário da Cultura do Estado Albino Rubim, observou que o estado ganhou muito com a implantação do Sistema Municipal de Cultura (SMC). “Com a integração do sistema nacional de cultura via sistema municipal se cria uma série de dispositivos que poderão ser acionados a qualquer momento por artistas baianos, a exemplo do fundo de cultura. Mas, principalmente integra Salvador, que sempre esteve à margem, no âmbito nacional, da cultura. Com a parceria entre estado e prefeitura teremos duas ações de incentivo tanto no campo do teatro como em outras modalidades artísticas desenvolvidas na capital e no estado”, detalhou o secretário.
Audiências Públicas
A sanção das leis é resultado de debate realizado entre o governo e a sociedade, com a realização de três audiências públicas em 2013. Os vereadores apresentaram um total de 25 emendas, sendo todas elas acatadas. Também foram sancionados ontem pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, os projetos de Resolução que criam o Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador; assim como o que estabelece a Frente Parlamentar e Popular Mista em Defesa da Cultura.
Para o presidente da CMS, Paulo Câmara, “quem ganha é a população de Salvador. Este momento coroou uma sessão considerada histórica pelos vereadores, realizada no dia 14 de dezembro. Pois. Pela primeira vez, realizamos uma sessão temática, num mutirão de votações, onde foram discutidos e aprovados inúmeros projetos voltados à área cultural. Já o prefeito ACM Neto ressaltou que este momento vem coroar “um trabalho da Prefeitura e da Câmara, que são poderes independentes, porém têm se pautado pelo espírito público, com projetos e ações em prol da população soteropolitana”.
fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/2014/01/07/novas-leis-valorizam-cultura-baiana
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