Processo seletivo
Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos, via Fundo Nacional de Cultura, para estados
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), divulga resultado da fase de classificação do processo seletivo que tem como objetivos o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O edital foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 24 de março de 2014.
A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para estados que completaram todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados, os estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$30 milhões e serão distribuídos por meio de 3 eixos:
EIXO 01 – Promoção da Diversidade Cultural Brasileira.
Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares. (Meta 6 do PNC)
EIXO 02 – Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais.
Apoio à produção e circulação de bens culturais. (Metas 22 e 24 do PNC)
Financiamento de projetos de montagem e de circulação de espetáculos, mostras e eventos.
EIXO 03 – Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
Fonte:
Ministério da Cultura
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